CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2022DECRETO 001/2022Não
08/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.		Não
23/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2020-COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
21/12/2020DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2020Não
15/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004-2020 DE 13 DE JULHO DE 2020Não
20/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 0 019/2019Não
12/12/2019DECRETOS:
DECRETO LEGISLATIVO N°.015/2019.
DECRETO LEGISLATIVO N°.016/2019.
DECRETO LEGISLATIVO N°.017/2019.
DECRETO LEGISLATIVO N°.018/2019.
Não
10/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 10 DEZEMBRO DE 2019.Não
05/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019.Não
20/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019 DE 20 DE MAIO DE 2019.Não
15/01/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 09 DE 2019Não
09/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Constitui Comissão transmissão de cargos para recepcionar as informações, documentos e levantamento patrimonial e contábil emitida pela Comissão de Transmissão de Governo e até o 5 (cinco) dias uteis emitir relatório ConclusivoNão
07/01/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
21/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal
Não
03/12/2018DECRETO Nº.003-2018-COMISSÃO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO Nº.004-2018-ADMINISTRADOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO Nº.005-2018-COMISSÃO DE CAIXA E BANCOS.
DECRETO Nº 006-2018-COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE USO E CONSUMO.		Não
05/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012-2017 - COMISSÃO INVENTARIO DOS BENS DE USO E CONSUMO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2017 - AGENTE RESPONSÁVEL - ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014-2017 - COMISSÃO DE INVENTARIO DE VALORES EM CAIXA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015-2017 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS		Não
15/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
10/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
24/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017.Não
18/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
10/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.
Não
09/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017. 		Não
09/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N9 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA TESOURARIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2016 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2016 - NOMEAÇÃO DO AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2016 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO		Não
04/01/2016Decreto Legislativo 001/2016Não
16/12/2015Decretos Legislativos nº 08 a 11/2015.Não
05/10/2015Decreto Legislativo nº 008/2015.Não
14/08/2015Decreto Legislativo N.º 007/2015

Não
13/05/2015Decreto Legislativo Nº 006/2015.Não
14/01/2015Decreto Legislativo n° 003/2015Não
05/01/2015Decretos nº 001, 002, 004 e 005/2015.Não
03/12/2014Decretos Legislativos nº 06 a 08/2014Não
13/02/2014Decreto Legislativo nº 001/2014.Não
23/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - Reprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício financeiro 2011
Não
09/12/2013DECRETOS LEGISLATIVO No. 011/2013, 012/2013 E 013/2013 Não
05/04/2013Decretos Legislativos nº 01 a 08/2013.Não