CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2022DECRETO 001/2022Não
07/01/2022ERRATA 001/2021.Não
21/12/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.		Não
14/12/2021PORTARIA Nº 005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
09/12/2021PORTARIA N° 004/2021.Não
07/12/2021PORTARIA Nº 003/2021.Não
25/10/2021LEI MUNICIPAL N° 001/2020, DE 18 OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 02/2020 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”		Não
23/08/2021PORTARIA N° 004/2021.Não
23/08/2021PORTARIA N° 004/2021Não
23/07/2021RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2021Não
19/07/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAISNão
29/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA No 002/2021Não
28/04/2021ATO N° 002/2021Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 003/2021Não
28/04/2021ATO N° 001/2021Sim
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 002/2021Não
16/04/2021ATOS 001/2021Não
16/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO 002Não
24/03/2021RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021.Não
09/02/2021RESOLUÇÃO DE Nº 08, de 30 DE NOVEMBRO DE 1998.Não
29/01/2021PORTARIA N° 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.		Não
19/01/2021LEI ORGANICANão
13/01/2021ATA DE POSSENão
08/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
23/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2020-COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
21/12/2020DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2020Não
06/10/2020PORTARIA Nº. 09-2020 de 01_09_2020 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
08/09/2020PORTARIA Nº. 08/2020 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
25/08/2020PORTARIA Nº. 008/2020.Não
27/07/2020ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13-07-2020Não
16/07/2020NOTIFICAÇÃO - PAULO ANDRE BRAZ SILVANão
15/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004-2020 DE 13 DE JULHO DE 2020Não
09/07/2020ALTERAÇÃO DE QDD - PORTARIA Nº. 0000005 DE 01/06/2020.Não
22/06/2020PORTARIA Nº. 004-2020.Não
17/06/2020 ALTERAÇÃO DO QDD - PORTARIA Nº. 0000003-2020 DE 04-05-2020.Não
09/06/2020CONVOCAÇÃO.Não
01/06/2020CONVOCAÇÃO - REUNIÃO 04-06-2020Não
21/05/2020PORTARIA Nº 004-2020Não
11/05/2020PARECER DA COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO.Não
05/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003-2020; CÂMARA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - CONVOCAÇÃO - 04-05-2020Não
27/04/2020OFICIO CIRCULAR DE 27/04/2020 - AO PRESIDENTE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTONão
27/04/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019Não
27/04/2020DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019 DA CÂMARA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇUNão
27/04/2020OFICIO CIRCULAR DE 27/04/2020Não
06/04/2020CONVOCAÇÃO.Não
01/04/2020PORTARIA Nº. 0000002-2020 DE 03-02-2020-ALTERAÇÃO DE QDD.Não
19/03/2020PORTARIA N° 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA.”Não
09/03/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
02/03/2020CONVOCAÇÃO.Não
18/02/2020PORTARIA N" 0000001/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 0 019/2019Não
12/12/2019DECRETOS:
DECRETO LEGISLATIVO N°.015/2019.
DECRETO LEGISLATIVO N°.016/2019.
DECRETO LEGISLATIVO N°.017/2019.
DECRETO LEGISLATIVO N°.018/2019.
Não
10/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 10 DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019ATA.Não
10/12/2019ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.Não
04/12/2019PORTARIA N° 0000006/2019, O1 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019EDITAL N° 06/2019.Não
02/12/2019EDITAL Nº 005/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019EDITAL DE CONVOAÇÃO Nº 04/2019.Não