CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/202224710RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

24/01/202224610DECRETO 001/2022

07/01/202224510ERRATA 001/2021.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2021

21/12/20212449REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/2021.

PORTARIA Nº 006/2021.

14/12/20212439PORTARIA Nº 005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

09/12/20212429PORTARIA N° 004/2021.

07/12/20212419PORTARIA Nº 003/2021.

10/11/20212409SENTENÇAS JUDICIAIS

25/10/20212399LEI MUNICIPAL N° 001/2020, DE 18 OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 02/2020 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”

28/09/20212389EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D09/2021

EXTRATO DE CONTRATO N°14/2021

15/09/20212379SENTENÇAS JUDICIAIS - 4° Bimestre.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

23/08/20212369PORTARIA N° 004/2021

PORTARIA N° 004/2021.

23/07/20212359RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2021

19/07/20212349DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

21/05/20212339 RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO/2020 A ABRIL/2021

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS n 1º BIMESTRE DE 2021.

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2021

05/05/20212329CONTRATO Nº. 013/2021. PA Nº. 012/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU – BAHIA

CONTRATADA: SC TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI COM O CNPJ N° 08.443.951/0001-47,

VALOR: R$ 38.499,96 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)



29/04/20212319EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA No 002/2021

28/04/20212309EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 002/2021

ATO N° 001/2021

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 003/2021

ATO N° 002/2021

16/04/20212299EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO 002

ATOS 001/2021

08/04/20212289EXTRATO DE DISPENSA 08/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001-2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2021

24/03/20212279RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021.

15/03/20212269AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021.

26/02/20212259EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D06/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D07/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2021

23/02/20212249AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

17/02/20212239AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2021.

09/02/20212229RESOLUÇÃO DE Nº 08, de 30 DE NOVEMBRO DE 1998.

01/02/20212219EXTRATO DE INEXIBIGILIDADE

CONTRATOS

ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 07/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D04/2021

29/01/20212209PORTARIA N° 002/2021.

PORTARIA Nº 003/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

19/01/20212199LEI ORGANICA

13/01/20212189ATA DE POSSE

08/01/20212179PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

23/12/20202168DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013-2020-COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO

21/12/20202158DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2020

06/10/20202148PORTARIA Nº. 09-2020 de 01_09_2020 - ALTERAÇÃO DE QDD

23/09/20202138RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - MAIO A AGOSTO DE 2020

08/09/20202128PORTARIA Nº. 08/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD

25/08/20202118PORTARIA Nº. 008/2020.

27/07/20202108ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13-07-2020

16/07/20202098NOTIFICAÇÃO - PAULO ANDRE BRAZ SILVA

15/07/20202088DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004-2020 DE 13 DE JULHO DE 2020

09/07/20202078ALTERAÇÃO DE QDD - PORTARIA Nº. 0000005 DE 01/06/2020.

22/06/20202068PORTARIA Nº. 004-2020.

17/06/20202058 ALTERAÇÃO DO QDD - PORTARIA Nº. 0000003-2020 DE 04-05-2020.

09/06/20202048CONVOCAÇÃO.

08/06/20202038PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2016 - NOTIFICAÇÃO

05/06/20202028COMISSÃO DE FINANÇAS - PARECER/RELATÓRIO

04/06/20202018ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2020.

01/06/20202008CONVOCAÇÃO - REUNIÃO 04-06-2020

29/05/20201998RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 1º. QUADRIMESTRE DE 2020.

21/05/20201988PORTARIA Nº 004-2020

12/05/20201978EXTRATO CONTRATUAL Nº 09/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020.

11/05/20201968PARECER DA COMISSÃO DE FINANCIAS E ORÇAMENTO.

05/05/20201958EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003-2020; CÂMARA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - CONVOCAÇÃO - 04-05-2020

27/04/20201948OFICIO CIRCULAR DE 27/04/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019 DA CÂMARA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

OFICIO CIRCULAR DE 27/04/2020 - AO PRESIDENTE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

06/04/20201938CONVOCAÇÃO.

02/04/20201928EXTRATO DO CONTRATO - ALCIONE DE SANTANA LIMA - ME

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 08-2020 - ALCIONE DE SANTANA LIMA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 09-2020 - ANDRESON DE MOURA PEREIRA.



01/04/20201918PORTARIA Nº. 0000002-2020 DE 03-02-2020-ALTERAÇÃO DE QDD.

19/03/20201908PORTARIA N° 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA.”

11/03/20201898EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08-2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 04-2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 05-2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 06-2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISP 07-2020.

09/03/20201888AVISO DE CONVOCAÇÃO.