CÂMARA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/202224710RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

24/01/202224610DECRETO 001/2022

07/01/202224510ERRATA 001/2021.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2021

21/12/20212449REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/2021.

PORTARIA Nº 006/2021.

14/12/20212439PORTARIA Nº 005 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

09/12/20212429PORTARIA N° 004/2021.

07/12/20212419PORTARIA Nº 003/2021.

10/11/20212409SENTENÇAS JUDICIAIS

25/10/20212399LEI MUNICIPAL N° 001/2020, DE 18 OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 02/2020 DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 - “Dispõe sobre o Subsídio/Remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”

28/09/20212389EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D09/2021

EXTRATO DE CONTRATO N°14/2021

15/09/20212379SENTENÇAS JUDICIAIS - 4° Bimestre.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

23/08/20212369PORTARIA N° 004/2021

PORTARIA N° 004/2021.

23/07/20212359RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 002/2021

19/07/20212349DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

21/05/20212339 RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO/2020 A ABRIL/2021

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS n 1º BIMESTRE DE 2021.

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2021

05/05/20212329CONTRATO Nº. 013/2021. PA Nº. 012/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU – BAHIA

CONTRATADA: SC TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI COM O CNPJ N° 08.443.951/0001-47,

VALOR: R$ 38.499,96 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)



29/04/20212319EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA No 002/2021

28/04/20212309EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 002/2021

ATO N° 001/2021

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 003/2021

ATO N° 002/2021

16/04/20212299EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO 002

ATOS 001/2021

08/04/20212289EXTRATO DE DISPENSA 08/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001-2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 12/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2021